O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano - Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet - não foi novidade para estudantes da Escola Estadual Raymundo Sá, em Autazes, no Amazonas.
Na semana antes da prova, eles tiveram uma aula sobre o poder da internet. O professor que ministrava a aula não estava na sala com os alunos, mas a mais de 100 km de distância, em Manaus. Participam estudantes do 1º ao 3º ano do Ensino Médio, que aprendem juntos. A televisão, equipada com câmera e microfone, ocupa posição de destaque.
Antes de começar a aula, a professora Lourdes Cunha define os estudantes que serão responsáveis por fazer um resumo da aula, aqueles que farão uma avaliação ao final de como foi a aula, os que se encarregarão que as tarefas pedidas sejam executadas e aqueles responsáveis pela socialização - momento inicial de descontração, transmitido para as todas as escolas participantes.
Experiência Nacional
O CNME é inspirado no Centro de Mídias de Educação do Amazonas, criado em 2007 para atender a comunidades indígenas e ribeirinhas isoladas no estado.
O Centro do Amazonas recebeu prêmios nacionais e internacionais. Tornar a experiência nacional é um desejo antigo do ministro da Educação, Rossieli Soares, que já foi secretário de Educação do Amazonas.
A intenção, segundo ele, é oferecer uma possibilidade a mais para as escolas. Elas e as redes têm autonomia para decidir como as aulas integrarão o currículo, podendo ser ofertadas, por exemplo, no contraturno, no horário oposto ao das aulas regulares. Os cursos ofertados inicialmente foram demandados pelas secretarias estaduais de Educação: Mundo do Trabalho e Tecnologia.
O ministro da Educação disse que não se trata de um ensino a distância, em que os estudantes escolhem o horário que estudarão e o fazem sozinhos, mas de um ensino presencial mediado por tecnologia.
“Acho que é uma boa oportunidade para avançarmos no novo ensino médio. Têm municípios que só têm uma escola. O Centro de Mídia pode ser boa oportunidade, uma discussão necessária para o Brasil. Trata-se de tecnologia adequada para o ensino na escola. É diferente de simplesmente jogar tecnologia dentro da escola. Com tecnologia, por si só, os resultados dos estudantes caem”, disse o ministro.
As aulas podem ser acessadas por aplicativo e também estão disponíveis na Plataforma MEC de Recursos Educacionais Digitais.
Continuidade do projeto
O ministro espera que, mesmo com a troca de governo, o Centro Nacional seja mantido. “O novo governo já sinalizou que quer usar tecnologias. Vamos apresentar o projeto. As perspectivas são gigantes. A gente pode falar de formação de professores, de debate de professores com essa ferramenta”, afirmou.
O ministro da Educação acrescentou: “Quando se conhece as experiências nas escolas e a funcionalidade [da ferramenta], não encontramos resistência. A resistência teria se as pessoas entendessem que vamos substituir professores. Não é essa a intenção do projeto. Pelo contrário, não temos a intenção de fazer isso e não faremos. Temos que ter clareza que é a soma de uma ferramenta a mais”.
Ao todo, segundo a diretora de Apoio às Redes de Educação Básica, do MEC, Renilda Peres de Lima, que é responsável pelo projeto, deverão ser usados, neste ano, R$ 35 milhões. Segundo ela, recursos suficientes para iniciar as aulas no ano que vem.
Para 2019, mais R$ 40 milhões estão previstos no projeto da Lei Orçamentária Anual, em discussão no Congresso Nacional. A intenção é que o projeto possa ser ampliado para mais 350 escolas que serão escolhidas ainda este ano. Negociações com estados também estão em andamento e os próprios entes poderão seguir o modelo do centro. Com isso, a expectativa de alcance em 2019 sobe para mil escolas.
Regulamentação
O novo ensino médio foi sancionado no ano passado. A lei 13.415/2017 permite que, para cumprir as exigências curriculares do ensino médio, as aulas sejam dadas a distância ou mediadas por tecnologia. As novas diretrizes do ensino médio, aprovadas na semana passada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), permitem que até 20% no ensino regular e até 30% no ensino médio noturno sejam ministrados à distância.
Pelas novas regras, as aulas a distância deverão ser preferencialmente dadas na formação específica, mas poderão ser também aplicadas na parte comum. São necessários, no entanto, suporte tecnológico e pedagógico apropriados. Os estudantes têm de ter necessariamente acompanhamento e coordenação de um professor da unidade escolar onde estão matriculados.
No ensino fundamental, pela lei de diretrizes e bases da educação nacional, a educação a distância pode ser utilizada apenas como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais a estudantes que, por motivo de saúde, estejam impedidos de acompanhar o ensino presencial; estejam no exterior; vivam em localidades que não possuam rede regular de atendimento escolar presencial; sejam transferidos compulsoriamente para regiões de difícil acesso, incluídas as missões localizadas em regiões de fronteira; e estejam em situação de privação de liberdade.
De Mariana Tokarnia, da Agência Brasil
