Esta matéria foi editada em 11 de outubro de 2019 às 10h50.
As universidades estaduais, cujos gestores são ligados à Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), podem deixar o processo seletivo feito pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O assunto está sendo discutido entre os reitores sob justificativa de que a promessa do Governo Federal de conceder recursos que substituíssem aqueles oriundos dos vestibulares aplicados por cada instituições não vem sendo cumprida.
Sendo assim, a Universidade de Pernambuco (UPE) seria uma das que deixaria de usar a nota do Enem, via Sisu, para ingresso de novos estudantes. Hoje, metade dos alunos ingressam na UPE via Sisu; os outros 50%, via Sistema Seriado de Avaliação (SSA), da própria universidade.
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A ideia foi uma provocação do atual reitor da UPE, Pedro Falcão, durante o último Fórum Nacional de Reitores da Abruem, ocorrido em junho. A UPE explicou que até 2014, os recursos oriundos das inscrições para o vestibular eram destinados à assistência estudantil - e, com a quebra da promessa feita pelo Governo Federal, esses valores ficaram escassos. A liberação nunca foi feita. No primeiro ano de vínculo com o Sisu, a expectativa era de que a UPE recebesse R$ 1,6 milhão em repasses do Governo Federal.
"Quando ingressamos no Sisu, nós o fizemos também com uma promessa do Governo Federal, à época, 2012, 2013, de que nós teríamos um contrato assinado pelo MEC e, por ele, as universidades receberiam recursos para apoio a políticas estudantis. Quase todas utilizam políticas de cotas, e nela não é fundamental apenas garantir o acesso do estudante cotista, mas também a permanência e conclusão dos cursos", disse o reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e presidente da Abruem, professor Antonio Guedes Rangel Júnior.
O assunto deve entrar na pauta do próximo Fórum da Abruem, ainda neste mês, em São Luís (MA), mas ainda será discutido a portas fechadas. A Associação reúne 46 instituições de Ensino Superior do País. Aqui no Estado, integram o Sisu, além da UPE, as universidades Federal e Federal Rural de Pernambuco (UFPE e UFRPE) e a Federal do Vale de São Francisco (Univasf), além dos institutos federais de Pernambuco (IFPE) e do Sertão de Pernambuco (IFSertão).
Reitor da UEPB e presidente da Abruem, Rangel Júnior defende a saída das universidades estaduais e municipais do Sisu | Foto: Tatiana Brandão/CODECOM UEPB
Saídas à vista
Segundo o reitor Rangel Júnior, a Abruem não pode deliberar sobre a saída das universidades do Sisu, mas "em articulação com os reitores, pode formular indicativos e políticas que possam direcionais as instituições". "A gente defende a retirada completa do Sisu, mas é muito difícil que haja uma retirada em bloco porque é uma decisão de cada universidade", assegura Rangel Júnior.
O reitor disse que a UEPB pode se retirar do Sisu já a partir de 2020 e rediscutir o ingresso de outras formas, como utilizar a nota do Enem e instituir um processo seriado, como já acontece na UPE.
Rangel Júnior falou ainda da importância desses recursos voltados para a assistência estudantil, que são garantidores de condições básicas para que alunos cotistas possam não apenas entrar na universidade, mas permanecer nela e concluir o curso. "A verba mantém moradia, alimentação, suporte acadêmico (livro, wifi, biblioteca digitais), entre outros. O Governo Federal, desde 2015, rompeu com esse contrato de repasses. Algumas universidades chegaram a resolver; algumas contratualizaram, mas nunca receberam. E isso criou um mal estar porque muitas políticas foram pensadas com esses recursos. Com a quebra, as universidades tiveram que arcar com isso com seu próprio custeio".
O outro ponto, explica Rangel Júnior, é que as mudanças organizacionais em braços do MEC, como o Inep, trazem insegurança. "Com todos esses ataques às instituições de ensino, nós estamos em um clima de insegurança. As universidades estaduais e municipais não têm em dependência dos recursos do Governo Federal de maneira alguma, salvo nas verbas para pesquisa (ainda assim, com muitos cortes de bolsas)".
