Com informações da Agência Brasil
O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um "protocolo de biossegurança", definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).
Desta forma, o documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.
Portaria
O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.
O documento estabelece, que, especificamente, para o curso de medicina, "fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE".
Calendários
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) começa o ano letivo de 2021 no mês de setembro, conforma divulgado pela instituição.
O Blog do Enem procurou pelas instituições e aguarda um posicionamento sobre a portaria do MEC.
Já a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) vivencia, atualmente, o segundo Período Letivo Excepcional (PLE), ensino remoto para os cursos de graduação. O semestre 2020.1 ainda não tem data definido para ser retomado e aguarda aprovação do planejamento da universidade.
Segundo o reitor da UFRPE, Marcelo Carneiro Leão, a Associação de Reitores debate um posicionamento em conjunto. "Neste momento, o que temos é que o segundo período letivo vai até o começo de março. O segundo, que começa em abril, poderá ser remoto, híbrido ou presencial. Vai depender dos encaminhamentos", explicou o reitor.
Estadual
Por fim, a Universidade de Pernambuco divulgou que o primeiro semestre letivo de 2021 vai começar na instituição em 13 de outubro. Já o primeiro semestre letivo de 2020 será retomado no dia 8 de fevereiro de 2021, seguindo até 22 de maio. Sendo assim, o período correspondente a 2020.2 será de 14 de junho a 16 de setembro.
Por nota, a UPE informou que a portaria do MEC se refere ao sistema público federal. "Até o momento, a Universidade de Pernambuco (UPE) não recebeu, por parte do Governo do Estado e do Conselho Estadual de Educação, nenhum dispositivo nesta direção de retorno às aulas presenciais", diz o comunicado. A universidade disse ainda que "até então, permanece, dentro da autonomia universitária, a resolução aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) na última quinta-feira".
