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Confira quais são os documentos válidos para identificação no Enem

Publicado por Tatiana Notaro em ENEM às 10:53

Falta um mês para o início das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e você já pode fazer os preparativos finais. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará as provas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa) e em 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital).

Com a proximidade do exame, é importante que os participantes estejam atentos aos documentos válidos para identificação no dia da aplicação. É obrigatório apresentar via original de documento oficial de identificação com foto para a realização das provas:

Pode:

  • Cédulas de identidade expedidas por instituições (como secretarias de Segurança Pública, polícias Militar e Federal ou pelas Forças Armadas);
  • Identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros (inclusive no caso dos reconhecidos como refugiados, conforme a Lei n.º 9.474, de 22 de julho de 1997, que trata, dentre outras questões, do Estatuto dos Refugiados);
  • Carteira de Registro Nacional Migratório, prevista na Lei de Migração (n.º 13.445), de 24 de maio de 2017;
  • Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (do qual trata o Decreto n.º 9.277, de 5 de fevereiro de 2018);
  • Identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes e que, por lei, tenha validade como documento de identidade também poderá ser utilizada para identificar o participante;
  • Passaporte;
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (impressa e expedida após 27 de janeiro de 1997);

Segundo o Inep, o participante impossibilitado de apresentar o documento de identificação original com foto no dia de aplicação do exame, seja por motivo de extravio, perda, furto ou roubo, poderá realizar as provas, desde que apresente boletim de ocorrência expedido por órgão policial há, no máximo, 90 dias da aplicação da prova ou submeta-se à identificação especial, voltada à coleta de informações pessoais, com o objetivo de comprovar a identidade do inscrito. A

Além dos documentos de identificação, será coletado dado biométrico do participante durante a realização das provas. O Inep também pode efetuar outros procedimentos de identificação nos dias de aplicação, caso julgue necessário.

Não pode:

  • Protocolos, certificados de dispensa de incorporação ou de reservista;
  • Certidões de nascimento ou de casamento;
  • Título Eleitoral;
  • Carteira Nacional de Habilitação em modelo anterior à Lei n.º 9.503, de 1997;
  • Carteira de estudante;
  • Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani);
  • Crachás e identidade funcional de qualquer natureza;
  • Cópias de documentos válidos, mesmo que sejam autenticadas;
  • Documentos digitais apresentados eletronicamente.

Cartão de confirmação

O Inep disponibilizará, ainda, o Cartão de Confirmação de Inscrição para o Enem 2020. Apesar de não ser obrigatório, a autarquia recomenda que o participante leve o documento no dia de aplicação.

Sendo assim, cartão contém número de inscrição, data, hora e local do exame. O documento também registra que o participante deve contar com determinado atendimento especializado, assim como tratamento pelo nome social, caso essas solicitações tenham sido feitas e aprovadas.

Perguntas Frequentes

O Inep conta com uma página, em seu portal oficial, voltada às perguntas frequentes sobre o Enem 2020. Com isso, os interessados podem conferir os questionamentos mais comuns e os respectivos esclarecimentos a respeito do exame.

Enem

Realizado anualmente pelo Inep desde 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar ao final da educação básica. A estrutura do exame conta com uma redação e 45 questões em cada prova das quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias. Ao todo, 5.783.357 inscrições foram confirmadas para o Enem 2020.