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12/jan
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Justiça de São Paulo nega pedido de adiamento do Enem

Publicado por Tatiana Notaro em ENEM às 12:52

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 estão mantidas. A decisão é da Justiça Federal em São Paulo, que negou o pedido de adiamento.

As provas impressa, nos dias 17 e 24 de janeiro, serão realizadas em 14 mil locais de prova e 205 mil salas em todo o país.

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A juíza Maria Claudia Gonçalvez Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, assina a decisão em que determina que cada cidade avalie risco de contágios, cabendo às autoridades locais impedirem a realização da prova. Assim, o Inep teria que reaplicar o exame.

A magistrada argumenta no texto que os reflexos da pandemia variam por região.

“Se o risco maior de contágio em determinado município ou localidade venha a justificar eventuais restrições mais severas de mobilidade social ou mesmo de “lockdown” por parte das autoridades sanitárias locais ou regionais, que impeçam a realização de provas, ficará o Inep obrigado à reaplicação do exame diante da situação específica”

diz a juíza em trecho da decisão

Na última sexta (7), a Defensoria Pública da União pediu à Justiça o adiamento do Enem argumentando a alta dos casos de Covid-19 no País.

Inep

Em seu site, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) comunicou a decisão judicial e ressaltou a importância da manutenção das datas do exame.

“Essa decisão reflete, com lucidez ímpar, a importância do Enem para toda a sociedade. O seu teor confere segurança jurídica e a confirmação de que o Inep está preparado para oportunizar ao estudante a prova nacional. É a esperança de novas perspectivas para vida de cada um desses 6 milhões de candidatos se concretizando. Isso encoraja e garante a sequência de políticas públicas educacionais que tendem a minorar as desigualdades sociais e econômicas neste país. A prova irá acontecer, em segurança, com cumprimento de todas as medidas sanitárias”, disse a coordenadora da Equipe Nacional em Matéria de Educação da Procuradoria-Geral Federal (PGF), Mônica Kouri Oliveira.