O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC), por intermédio da Advocacia-Geral da União (AGU), conseguiram que a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 no Amazonas fossem aplicadas nos dias 23 e 24 de fevereiro. Essas também são as das previstas de reaplicação geral.
Desta forma, Inep e MEC conseguiram suspender os efeitos da liminar concedida pela 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas, nos autos da Ação Popular ,que pedia a suspensão da realização do Enem 2020 até o término do estado de calamidade pública decretado no estado do Amazonas.
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Inep e MEC declararam que já dialogam com o governo do Amazonas e com a prefeitura de Manaus para buscar soluções que assegurem as aplicações da prova com as medidas sanitárias necessárias.
"A decisão da Justiça Federal do Amazonas impedia qualquer atuação do Inep e do governo local para a realização do Enem em outra data, nos próximos meses, enquanto durasse o estado de calamidade acionado em função da pandemia de COVID-19, motivo pelo qual a autarquia investiu na suspensão da decisão. É importante destacar que o Inep e o MEC compreendem a gravidade da situação no Amazonas e se solidarizam com as vítimas", diz a nota publicada pelo Inep.
