Candidatos isentos da taxa que fizeram inscrição dentro do novo prazo: se liguem no calendário de datas!
Na próxima segunda, 4, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga o resultado da análise do documento comprobatório para solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social. Você confere da Página do Participante.
É também a data para os responsáveis pedagógicos de pessoas privadas de liberdade ou sob medida educativa conferirem os resultados de solicitações do exame.
Para candidatos inscritos no novo prazo do Enem 2021 e no Enem PPL, as provas serão aplicadas nos dias 9 e 16 de janeiro. Demais candidatos (aqueles que se inscreveram no período regular), as provas serão nos dias 21 e 28 de novembro.
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Nome social
Quem pediu atendimento especializado e tratamento por nome social e foi reprovado pode interpor recurso no período de 5 a 9 de outubro, por meio da Página do Participante, com a inclusão de nova documentação que comprove a necessidade da solicitação. O resultado das análises será divulgado em 18 de outubro.
Atendimento
A nova documentação deve informar nome completo do participante e descrição do diagnóstico, com código da Classificação Internacional de Doença (CID 10). No documento, devem constar a assinatura e a identificação do profissional responsável, com respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente.
O Inep oferece atendimento especializado para participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, deficit de atenção, transtorno do espectro autista, discalculia, gestante, lactante, idoso e/ou pessoa com outra condição específica.
Nome social
O participante que se identifica e quer ser reconhecido socialmente em consonância com sua identidade de gênero (transexual, travesti ou transgênero) também pode interpor recurso.
Será necessário apresentar novos documentos, como foto atual, nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro, sem uso de óculos escuros e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares). Além disso, o participante deve anexar cópia digitalizada (frente e verso) de um dos documentos de identificação oficiais com foto, válido, conforme previsto no edital do Enem impresso 2021.
