O Ministério da Educação voltou atrás quanto à determinação de retorno às atividades presenciais para as universidades federais no país a partir de 4 de janeiro de 2021. O Ministro Milton Ribeiro disse à CNN que vai abrir uma consulta pública para tomar uma decisão sobre o tema.
Mais cedo, nesta quarta (2), o MEC publicou no Diário Oficial da União, a portaria determinando que instituições federais de ensino superior voltassem às aulas presenciais adotando um "protocolo de biossegurança", definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).
Reitores de todo o país se colocaram contrários ao retorno.
Pernambuco
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) começa o ano letivo de 2021 no mês de setembro, conforme divulgado pela instituição.
Por nota, a UFPE informou que "reafirma sua autonomia e seguirá a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), que aprovou, na última sexta (27), o calendário acadêmico-administrativo do ensino de graduação presencial para os exercícios de 2020 e 2021 no formato híbrido (Resolução nº 23/2020)".
"Reafirmamos o compromisso da UFPE com a proteção da saúde de sua comunidade (estudantes, técnicos e docentes), com as medidas de enfrentamento à Covid-19 e as diretrizes para retomada das atividades, pautada nos princípios de biossegurança e defesa da vida", completa o comunicado.
Já a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) vivencia, atualmente, o segundo Período Letivo Excepcional (PLE), ensino remoto para os cursos de graduação. O semestre 2020.1 ainda não tem data definido para ser retomado e aguarda aprovação do planejamento da universidade.
Segundo o reitor da UFRPE, Marcelo Carneiro Leão, a Associação de Reitores debate um posicionamento em conjunto. "Neste momento, o que temos é que o segundo período letivo vai até o começo de março. O segundo, que começa em abril, poderá ser remoto, híbrido ou presencial. Vai depender dos encaminhamentos", explicou o reitor.
Em nota oficial, a UFRPE disse: "Em resposta às dúvidas geradas a partir da publicação da Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, sobre retorno das aulas presenciais em janeiro de 2021, a administração superior da Universidade Federal Rural de Pernambuco informa que seu plano de funcionamento vigente, aprovado pelos Conselhos Superiores da Instituição, segue até março de 2021. Ainda ressalta que já está em andamento a construção coletiva da proposta de funcionamento das atividades acadêmicas e administrativas a partir de abril de 2021, que passará por consulta pública e posterior aprovação nos Conselhos até março".
Estadual
Por fim, a Universidade de Pernambuco divulgou que o primeiro semestre letivo de 2021 vai começar na instituição em 13 de outubro. Já o primeiro semestre letivo de 2020 será retomado no dia 8 de fevereiro de 2021, seguindo até 22 de maio. Sendo assim, o período correspondente a 2020.2 será de 14 de junho a 16 de setembro.
Por nota, a UPE informou que a portaria do MEC se refere ao sistema público federal. "Até o momento, a Universidade de Pernambuco (UPE) não recebeu, por parte do Governo do Estado e do Conselho Estadual de Educação, nenhum dispositivo nesta direção de retorno às aulas presenciais", diz o comunicado. A universidade disse ainda que "até então, permanece, dentro da autonomia universitária, a resolução aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) na última quinta-feira".
